A História do Bolsa Família
A História do Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda direta, de responsabilidade do Governo Federal. Este Programa foi instaurado durante o Governo do presidente Lula, mas especificamente em 9 de janeiro de 2004.
O Programa consiste no auxílio financeiro direcionado às famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O fato de que o dinheiro é enviado diretamente para a conta bancária do chefe da família, de preferência a matriarca, é um ponto chave do Programa.
A diferença do PBF para outros programas sociais de transferência de renda é a existência de condicionalidades para o recebimento da assistência.
Uma das condicionalidades do Programa é a composição familiar: é necessário possuir crianças de 0 a 17 anos ou gestantes para que se receba o benefício.
Nesse artigo você vai ter informações sobre:
- A Criação do Bolsa Família
- Objetivos do Bolsa Família
- Resultados do Bolsa Família
- Fragilidade do Bolsa Família
Criação do Bolsa Família
Desde os anos 40, a fome e a miséria eram presentes em todo território brasileiro, com maior índice principalmente na região Norte e Nordeste no país.
Já existiam a concessão de benefícios aos que necessitavam, porém eram feitos de forma indireta, como, por exemplo, a distribuição de cestas básicas nas regiões vulneráveis.
Apenas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995 que se iniciou a implantação dos primeiros programas de distribuição de renda da história do país.
Com o passar do tempo, foram criados diversos programas sociais para atender a demanda de vários problemas da população brasileira.
No começo dos anos 2000, os programas sociais mais importantes no país eram: Bolsa Escola, Cadastro Único, Bolsa Alimentação Auxílio Gás e Fome Zero.
O governo Lula, notando a importância destes 5 programas em especial, unificou todos eles no Programa Bolsa Família, a partir da Medida Provisória 132, em 2003. Apenas no ano seguinte, em 2004, o PBF foi oficialmente criado, a partir da Lei 10.836, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para obter maiores informações sobre a origem do programa entre no site oficial clicando aqui.
Objetivos do Bolsa Família
Os programas de transferências de rendas são políticas públicas sociais que possuem como objetivo reduzir a miséria e acabar com a fome no país. Entretanto, o Programa Bolsa Família possui como objetivo principal encerrar o ciclo da pobreza, que passa de geração a geração, há anos.
Por ser um programa de transferência de renda direta e condicionada, os beneficiários devem cumprir regras que englobam o setor da Educação e Saúde.
Em relação a Educação, as famílias devem manter todas as crianças e matriculados na escola e garantir a frequência escolar mínima de 85%.
Relacionado à Saúde, as famílias devem vacinar as crianças até 7 anos e gestantes devem realizar o pré-natal.
O Poder Público também tem deveres, em relação ao PBF. É de responsabilidade deste poder o acompanhamento da condicionalidade das famílias.
O acompanhamento é feito através de sistemas específicos visando monitorar o cumprimento das condicionalidades e garantir o acesso total aos serviços.
Resultados do Bolsa Família
Através de estudos, especialistas afirmam que o Programa Bolsa Família foi responsável pela queda no índice de miséria entre os anos de 2002 e 2006.
A redução da miséria se deve não só apenas ao PBF, mas também ao aumento da geração de empregos, do salário mínimo e do acesso à alimentação.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) responsabilizou o Programa Bolsa Família por retirar o Brasil do Mapa Mundial da Fome.
Na América Latina, o programa social foi replicado devido ao grande sucesso e, países africanos estudam a possibilidade da criação de programas similares.
Até em Nova Iorque, foi implementado uma versão do Programa Bolsa Família, chamado Opportunity NYC, que funciona da mesma forma, contando também com as condicionalidades.
Foi comprovado também que o PBF possibilitou que as crianças tivessem acesso a alimentos de qualidade, impactando positivamente no seu crescimento e desenvolvimento.
Fragilidades do Bolsa Família
Apesar dos diversos benefícios do Programa Bolsa Família, desde sua implantação, houve também muitos opositores a esse novo programa de transferência de renda direta.
A principal crítica relacionada ao Programa é a geração da dependência que este criaria à algumas famílias e o desestimulo pela busca da carteira assinada.
Entretanto, este argumento é refutado por diversos especialistas dado que o valor recebido pelo BPF é muito inferior ao salário mínimo do país.
Também há àqueles que acreditam que o PBF exista para cativar a população vulnerável, com objetivo de se obter votos ao Governo que o criou.
Outro problema apontado é a falta de dados e monitoramento, por parte do Poder Público, as famílias que devem cumprir as condições do Programa.
O Governo busca maneiras de se melhorar o monitoramento das famílias. Uma das medidas tomadas é a informatização do sistema de monitoramento de frequência escolar.
Apesar de todas as críticas, é fato que o PBF foi de extrema importância para a história do país por todos os benefícios que trouxe a população.
Assim como todas as políticas públicas, é necessário a modernização e apoio para continuar trazendo mudanças àqueles que necessitam.
Além destas plataformas, existem também os e-mails:
- Para dúvidas referente ao Bolsa Família e Cadastro Único;
- Para perguntas exclusivamente referente ao Cadastro Único;
- Para informação sobre a frequência escolar das crianças e jovens.
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